A inscrição nos cursos e demais serviços aqui disponibilizados são pessoais e intransferíveis.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá cancelar/desistir do serviço adquirido, devendo, contudo, observar as seguintes diretrizes:
Em caso de desistência por parte do(a) CLIENTE, este terá que notificar a MKF Consultoria em Gestão Ltda. através do e-mail contato@mkfsolucoes.com.br. 
Se a desistência ocorrer dentro do prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir da realização da inscrição, a MKF Consultoria em Gestão Ltda. procederá à devolução integral do valor pago, observando a mesma forma para tanto de como se deu o pagamento.
No caso de o(a) CLIENTE desistir da certificação inicialmente contratada, por motivos de quaisquer ordem, fora do prazo de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a MKF (completa) reserva-se ao direito de não aceitar quaisquer pedidos de devolução de valores pagos, uma vez que ao efetuar a inscrição, sua vaga automaticamente está reservada para o treinamento contratado.